Oi faz oferta para comprar Brasil Telecom

SÃO PAULO – A Oi fez uma oferta de R$ 4,8 bilhões para comprar o controle da Brasil Telecom.

Em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Oi afirma que está avaliando a compra de operadoras de telefonia fixa e móvel. A Oi anunciou, em outro comunicado, que contratou uma assessoria para avaliar fusões. Os comunicados não citam a BrT.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o negócio já foi acertado entre os donos da Oi e os controladores da Brasil Telecom e o valor da transação será de R$ 4,8 bilhões.

Para ser concretizado, no entanto, a negócio exigirá que o governo Federal mude uma regra criada na época da privatização das teles.

A regra afirma que, se uma operadora comprar outra, deverá abrir mão de sua concessão original no prazo de até seis meses.

A expectativa das empresas envolvidas é que as autoridades federais aceitem modificar a regra, uma vez que o governo tem interesse em se desfazer da Brasil Telecom, grupo onde possui grandes investimentos.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, já deram declarações públicas a favor de modificações na regra que impede fusões de empresas telecom no Brasil.

O controle da Brasil Telecom atualmente pertence ao grupo Citi e a fundos de pensão públicos, como o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. Já a Oi é controlada pelos grupos privados La Fonte, Andrade Gutierrez e GP Investimentos. O BNDES também possui participação importante, com 25% das ações da companhia.

Fonte: Felipe Zmoginski, do Plantão INFO

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Telecom corta escuta do FBI por não pagamento

WASHINGTON - Uma empresa telefônica cortou uma escuta internacional do FBI depois que a agência deixou de pagar sua conta em dia.

A auditoria, conduzida pelo inspetor geral do Departamento da Justiça, disse que o FBI é culpado de mau uso do dinheiro utilizado em investigações clandestinas, e que essas práticas tornam a agência vulnerável a roubos e problemas no pagamento de faturas.

O estudo apontou o caso de uma escuta instalada sob autorização da lei de vigilância externa, que rege o uso de recursos eletrônicos para espionar suspeitos de terrorismo e de delitos internacionais, que terminou cortada devido ao não pagamento de uma conta.

"Os atrasos de pagamento levaram operadoras de telecomunicações a efetivamente desligar linhas telefônicas instaladas como escuta pelo FBI, o que resultou em perda de provas, incluindo um caso no qual a distribuição de informações interceptadas nos termos da lei foi suspensa devido ao atraso no pagamento", afirma o relatório.

Cynthia Schnedar, porta-voz da inspetoria da Justiça, disse que não era possível fornecer detalhes adicionais sobre a escuta prejudicada.

O FBI reconheceu "alguns poucos casos" nos quais o atraso no pagamento de contas de telefone causou perturbação na vigilância, e acrescentou que "essas interrupções foram temporárias e, de acordo com nossas avaliações, nenhum desses casos foi afetado de maneira significativa."

A American Civil Liberties Union disse que o relatório destaca a hipocrisia das operadoras de telefonia, que desejam que o Congresso lhes conceda imunidade contra processos por cooperação com certas escutas, sob a alegação de que estão agindo a serviço do país.

Boa parte do relatório continha informações sensíveis sobre questões de policiamento e segurança, e diversos detalhes foram retidos.

O programa de vigilância internacional do governo, denunciado como inconstitucional e invasivo em excesso pelos oponentes, está sendo debatido pelo Congresso com vistas a uma possível renovação.

Os legisladores chegaram a um impasse quanto ao escopo do programa e às proteções contra processos para as operadoras telefônicas que participaram de um programa de escutas domésticas iniciado pelo presidente George W. Bush depois dos ataques de 11 de setembro.

Fonte: Reuters

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Nova tele nacional pode operar fora do Brasil

BRASÍLIA - O governo vê com simpatia a união Oi e BrT e planeja uma tele nacional com presença na América Latina.

Nos ministérios das Comunicações e da Casa Civil, o momento é de estudar a viabilidade técnica e jurídica do negócio, e também os riscos e oportunidades da operação para o país, afirmou a fonte.

A idéia do Palácio do Planalto é tornar a venda da Brasil Telecom possível do ponto de vista regulatório, com a imposição de salvaguardas que garantam "a preservação do interesse nacional", de acordo com a fonte. A principal seria uma cláusula que evitasse a venda subsequente da empresa combinada a um terceiro grupo.

A manutenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no capital da nova companhia também é vista como "âncora" dessa estratégia, revelou a fonte.

A novela sobre a formação de uma grande operadora de telecomunicações com capital nacional, que competiria com Telefônica e Embratel, controladas por espanhóis e mexicanos, respectivamente, ganhou audiência esta semana.

A holding Telemar Participações informou que intensificou o diálogo para compra do controle da rival Brasil Telecom, mas que nenhum documento foi assinado.

A modelagem da operação e como ficaria a gestão da empresa ainda são desconhecidas. Não se sabe, por exemplo, se o valor supostamente proposto pelos controladores da Oi de 4,8 bilhões de reais para os donos da Brasil Telecom contempla as fatias da Previ e do BNDES no alvo de aquisição.

No âmbito regulatório, a compra da Brasil Telecom pela Oi exigiria uma alteração do Plano Geral de Outorgas, que proíbe que os mesmos acionistas controlem mais de uma concessionária, mudança que pode ser feita por meio de um decreto presidencial.

Mesmo com tantas perguntas a serem respondidas, o mercado de capitais reagiu ao primeiro sinal de que a Oi estaria perto de comprar a Brasil Telecom.

As ações mais líquidas do grupo Oi na Bolsa de Valores de São Paulo, as preferenciais da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Leste, subiram mais de 30 por cento e cerca de 16 por cento de segunda a quinta-feira desta semana.

O principal índice da bolsa paulista, o Ibovespa, acumulou valorização de 4 por cento no mesmo intervalo.

A eventual compra da Brasil Telecom pela Oi precisa, ainda, da aprovação dos órgãos de defesa da concorrência, que devem ser notificados da compra até 15 dias úteis após a assinatura do primeiro documento.

Após a notificação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 30 dias corridos para dar seu parecer sobre a operação, prazo que pode ser suspenso para diligências.

Em seguida, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisa julgar o caso em um prazo de 60 dias, também sujeito a suspensões.

Normalmente, em casos desse tipo, o Cade determina, ou negocia com as duas empresas, a assinatura de termo pelos quais as partes se comprometem a não tomar nenhuma medida que não possa ser revertida --como demissão de pessoal e venda de ativos-- até que a operação seja julgada pela autarquia.

Fonte: Reuters

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