BRASÍLIA - O governo vê com simpatia a união Oi e BrT e planeja uma tele nacional com presença na América Latina.
Nos ministérios das Comunicações e da Casa Civil, o momento é de estudar a viabilidade técnica e jurídica do negócio, e também os riscos e oportunidades da operação para o país, afirmou a fonte.
A idéia do Palácio do Planalto é tornar a venda da Brasil Telecom possível do ponto de vista regulatório, com a imposição de salvaguardas que garantam "a preservação do interesse nacional", de acordo com a fonte. A principal seria uma cláusula que evitasse a venda subsequente da empresa combinada a um terceiro grupo.
A manutenção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no capital da nova companhia também é vista como "âncora" dessa estratégia, revelou a fonte.
A novela sobre a formação de uma grande operadora de telecomunicações com capital nacional, que competiria com Telefônica e Embratel, controladas por espanhóis e mexicanos, respectivamente, ganhou audiência esta semana.
A holding Telemar Participações informou que intensificou o diálogo para compra do controle da rival Brasil Telecom, mas que nenhum documento foi assinado.
A modelagem da operação e como ficaria a gestão da empresa ainda são desconhecidas. Não se sabe, por exemplo, se o valor supostamente proposto pelos controladores da Oi de 4,8 bilhões de reais para os donos da Brasil Telecom contempla as fatias da Previ e do BNDES no alvo de aquisição.
No âmbito regulatório, a compra da Brasil Telecom pela Oi exigiria uma alteração do Plano Geral de Outorgas, que proíbe que os mesmos acionistas controlem mais de uma concessionária, mudança que pode ser feita por meio de um decreto presidencial.
Mesmo com tantas perguntas a serem respondidas, o mercado de capitais reagiu ao primeiro sinal de que a Oi estaria perto de comprar a Brasil Telecom.
As ações mais líquidas do grupo Oi na Bolsa de Valores de São Paulo, as preferenciais da Tele Norte Leste e da Telemar Norte Leste, subiram mais de 30 por cento e cerca de 16 por cento de segunda a quinta-feira desta semana.
O principal índice da bolsa paulista, o Ibovespa, acumulou valorização de 4 por cento no mesmo intervalo.
A eventual compra da Brasil Telecom pela Oi precisa, ainda, da aprovação dos órgãos de defesa da concorrência, que devem ser notificados da compra até 15 dias úteis após a assinatura do primeiro documento.
Após a notificação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem 30 dias corridos para dar seu parecer sobre a operação, prazo que pode ser suspenso para diligências.
Em seguida, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) precisa julgar o caso em um prazo de 60 dias, também sujeito a suspensões.
Normalmente, em casos desse tipo, o Cade determina, ou negocia com as duas empresas, a assinatura de termo pelos quais as partes se comprometem a não tomar nenhuma medida que não possa ser revertida --como demissão de pessoal e venda de ativos-- até que a operação seja julgada pela autarquia.
Fonte: Reuters
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